SUFRAMA

SUFRAMA

Parâmetros

MV_SUFRAMA = T
MV_DESCZF = T
MV_DESZFPC
MV_FRTBASE
MV_IPIZFM
MV_DSZFSOL

Cadastro CLIENTE:
-Tipo = Revendedor
OBS: nunca Consumidor Final -Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) = “S” (desc. Na base ICMS) “N” ou branco (não tem desconto)

-Estado (A1_EST )= AM
-Cód. Mun. ZF = (colocar o código)
-Inscrição Estadual (A1_INSCR)- preenchido
-CNPJ (A1_CNPJ) - preenchido

Cadastro PRODUTO:
Imp. Z.Franca= “S” não receberá o desconto do valor (ICMS) (B1_impzfrc) “N” p/ venda de produtos nacionais que recebem o benefício.

Cadastro TES:
Calc. ICMS = “S”
Livro Fiscal ICMS = Isento / OUTROS O desconto é calculado sobre ICMS.
Cred.PIS = Calcula
Pis/Cofins = Ambos
F4_PISDSZF = Não
F4_COFDSZF = Não
Material consumo = não (se igual a sim o sistema não faz o cálculo)

Suframa PIS e COFINS :
Cadastro de TES
Cred. PIS” (F4_PISCRED) esteja preenchido com “4=Calcula” e o campo “PIS/COFINS” (F4_PISCOF) esteja preenchido com “3=Ambos




MV_TXPIS E MV_TXCOFINS preenchidos

Criar o parâmetro :
MV_DESZFPC
Tipo Lógico
Cont. Por. .T.
Descrição : Define se o valor do PIS e Cofins deve ser considerado no cálculo do desconto da Zona Franca de Manaus.

Frete na Base do PIS/Cofins:
MV_FRTBASE = T ( informa se Frete+Despesa+Seguro entram na base de calculo do PIS e COFINS.)

Exemplo:
MV_FRTBASE = T
Nota : R$ 1.000,00
Frete : R$ 300,00

Calculo
ICM R$ 36,40 Base de calculo R$ 1.300,00
PIS R$ 21,45 Base de calculo R$ 1.300,00
COFINS R$ 98,80 Base de calculo R$ 1.300,00

Total R$ 156,65 do desconto
Valor da nota 1.143,35 (1.300,00-156,65)
MV_FRTBASE = F
Nota : R$ 1.000,00
Frete : R$ 300,00

Calculo
ICM R$ 36,40 Base de calculo R$ 1.300,00
PIS R$ 16,50 Base de calculo R$ 1. 000,00
COFINS R$ 76,00 Base de calculo R$ 1.000,00

Total R$ 128,90 do desconto
Valor da nota 1.171,10 (1.300,00-128,90)

Para a gravação separada dos valores de desconto do Suframa , referente ao PIS e COFINS, temos a possibilidade de criar campos específicos do cliente configurá-los no SX3 as seguintes expressões :

PARA O PIS: MaFisRef("IT_DESCZFPIS","MT100",M->D2_DESCZFPIS)

PARA O COFINS: MaFisRef("IT_DESCZFCOF","MT100",M->D2_DESCZFCOF)

**DETALHES MENCIONADOS ACIMA SOBRE A CONFIGURAÇÃO

Cadastro Clientes:
- A1_CALCSUF ="SIM"
- A1_CODMUN = Preenchido
- A1_SUFRAMA = " " Não preencher
Cadastro de produtos:
B1_IMPZFRC ="Não"
Cadastro de TES:
- F4_PISCOF="Ambos"
- F4_PISCRED="Calcula"
- F4_LFICM="Isento"

Parâmetros:
- MV_TXPIS = 1.65
- MV_TXCOFIN = 7.60
- MV_DESZFPC =.T.

O campo D2_DESCZFR é a soma do desconto dos impostos que foi calculado na nota fiscal para zona franca de manaus.

IPI
MV_IPIZFM – (T ou F) - Indica se o desconto referente a PIS e Cofins Zona Franca de Manaus devera ser aplicado na base do IPI.

ICMS ST
Ter todas as configurações do SUFRAMA e ter o parâmetro MV_DSZFSOL = T - para calcular o MVA sobre a base liquida, descontado o ICMS Próprio.

MV_DESCZF - Indica se a filial calcula o desconto Suframa quando a venda for realizada para os estados beneficiados. Couteudo .T.- Calcula;.F.-Näo calcula

MV_FRTBASE - Informe se Frete+Despesa+Seguro entram na base de calculo do PIS e COFINS.

Conforme questionado sobre o valor do desconto não incidir no item, segue legislação abaixo:
convenio 65/88

Cláusula primeira

Ficam isentas do imposto às saídas de produtos industrializados de origem nacional para comercialização ou industrialização na Zona Franca de Manaus, desde que o estabelecimento destinatário tenha domicílio no Município de Manaus.

§ 1º Excluem-se do disposto nesta cláusula os seguintes produtos: armas e munições, perfumes, fumo, bebidas alcoólicas e automóveis de passageiros.

§ 2º Para efeito de fruição do benefício previsto nesta cláusula, o estabelecimento remetente deverá abater do preço da mercadoria o valor equivalente ao imposto que seria devido se não houvesse a isenção indicado expressamente na nota fiscal.

Caso queira que no valor do item conste o total do produto sugiro que faça alteração no rdmake de impressão, somando ao valor do produto ( que no sistema está liquido) mais o valor do desconto da zona franca.