Parâmetro que bloqueia a inclusão registro com mesmo CNPJ
Parâmetro: MV_VALCNPJ:
DESCRIÇÃO: Define se a validacao do CNPJ: 1 - informara se o CNPJ ja esta sendo utilizado, permitindo inclusão ou 2 - nao inclui CNPJs duplicados.
Conteúdo 1 libera e 2 não libera.
