Informações referentes configuração de Substituição Tributária

Informações referentes configuração de Substituição Tributária:

1. Quando o MVA do produto será sempre o mesmo:

ICMS ST - ICMS Substituição Tributária - configuração

Campos dos cadastros:

CLIENTE

Tipo (A1_TIPO) = esse campo tem relação com o parâmetro MV_TPSOLCF (conteúdo padrão = "S,F") onde é informado os tipos de cliente/fornecedores que possuem calculo de ICMS Solidário.
Por padrão o parâmetro tem informado a letra "S" (solidário), caso necessite de outros tipos informe a letra correspondente
por ex: "S,R" (solidário e revendedor)

PRODUTO
Solid. Saída (B1_PICMRET) - informar o MVA do produto para saída
Solid. ENtr (B1_PICMENT) - informar o MVA do produto para entrada

TES
Crd. ICMS ST (F4_CREDST) = Retido ST - é o padrão, altere caso necessário.
Agrega Solid (F4_INCSOL) = SIM - é o padrão, altere caso necessário


Parâmetros a serem verificados:
MV_ESTADO
MV_ICMPAD
MV_TPSOLCF
MV_ESTICM

2. Quando possui o mesmo produto com MVA's diferentes, utiliza-se exceção fiscal:
Algumas Unidades de Federação ou tipos de clientes/fornecedores possuem regras específicas para tratar situações de tributação de impostos de seus produtos, situações essas que fogem à regra geral. Cada caso de exceção fiscal, avaliado e classificado, deve ser cadastrado por meio desta rotina.

Exemplo:

Determinado produto tem tributação normal de ICMS, desde que não seja vendido a revendedor, caso contrário, será tributado em 12%, independente do Estado destino.

As exceções no tratamento fiscal podem ser determinadas pelas Unidades da Federação (UF) e/ou Tipo de Cliente (revendedor, produtor etc.), e referem-se a um produto ou a um grupo de produtos. Pode ser utilizado o caracter “*” no campo “Estado” para generalizar a aplicação da exceção a todos os Estados ou a todos os tipos de clientes.



Os casos existentes pertencerão a “grupos de tributação”, que devem ser previamente cadastrados no ambiente Configurador, na tabela 21. Esses grupos devem ser indicados no cadastramento da exceção fiscal.

A exceção fiscal opera apenas quando vinculada a um produto. Dessa forma, após o cadastramento da exceção fiscal, deve-se associá-la ao produto, informando seu código no campo “Grupo de Tributação” (B1_GRTRIB) presente no Cadastro de Produtos.



Verificar os parametros:
MV_ESTADO = Ao estado da empresa (exemplo SP) se a empresa é do Estado de São Paulo.
MV_TPSOLCF = 'S,F"

Verificar os tamanhos dos campos:

Cadastro de Produto Grp. Produtos:(B1_GRTRIB) = tamanho 6

Cadastro de Clientes Grp.Clientes: (A1-GRPTRIB) = tamanho 3

Cadastro de Fornecedor Grp.Grp.Tribut:(A2_GRPTRIB) = tamanho 3

Cadastro de Exececao Fiscal, Campo Grp.Cli/for: (F7_GRPCLI) = tamanho 3


Para cadastrar uma exceção fiscal:
Na janela de manutenção de Exceções Fiscais, selecione a opção "Incluir".
O sistema apresenta a tela de inclusão.
Preencha os dados conforme orientação do help de campo.
Observe o tópico "Principais Campos/Controles".

Observe os seguintes campos:

Grupo de Tributação

Código que funciona como identificador único da tabela. Para serem utilizados, os grupos devem ser previamente cadastrados no ambiente Configurador, tabela 21.

Sequência

Identificação da linha da exceção. Uma exceção fiscal identificada por um grupo de tributação pode possuir mais de uma regra cadastrada. As diferentes regras são diferenciadas por números de seqüências. Exemplo: 01, 02, 03...

Deve ser informado o número seqüência dos estados que possuem exceção fiscal. O número seguinte deve obedecer uma seqüência 01,02, e assim por diante.



Estado

Unidade Federativa para a qual a regra se aplica (Unidade Federativa destino da operação). Deve-se informar um estado válido, constante da tabela de estados (ambiente Configurador, tabela 12 ). Caso seja informado “**” ( dois asteriscos ), o sistema identificará que a regra é valida para todos os estados.


Tipo de Cliente

Tipo do cliente para o qual a regra se aplica. O tipo de cliente é uma informação inserida no Cadastro de Clientes. Caso informado “*” ( asterisco ), a regra será valida para todos os clientes.


Alíquota Interna

Alíquota a ser aplicada nas operações efetuadas na mesma Unidade de Federação do emitente. Informando este campo, o sistema irá sobrepor a configuração de alíquota interna definida pelo parâmetro MV_ICMPAD.


Alíquota Externa

Alíquota a ser aplicada nas operações efetuadas com a Unidade de Federação diferente da do emitente. Informando este campo, o sistema irá sobrepor a regra geral para cálculo do ICMS, que prevê alíquota de 12 % para operações interestaduais e alíquota de 7 % para operações interestaduais tendo como origem estados que não são da região norte para estados da região norte. As alíquotas externas são válidas somente para operações efetuadas por contribuintes do ICMS ( inscritos ).



Margem de Lucro

Margem de lucro para cálculo do ICMS solidário. Informando este campo, o sistema irá sobrepor a configuração do campo "Margem de Lucro" do Cadastro de Produtos.


Alíquota ICMS Destinatário

Alíquota do ICMS na UF do destinatário. Caso este campo não seja preenchido, será assumida a alíquota padrão do estado. Esta informação é utilizada para o cálculo de ICMS normal quando efetuada operação com ICMS solidário interestadual. Sobrepõe a configuração presente no parâmetro MV_ESTICM.


Grupo Cliente/Fornecedor

Informe o código atribuído a Clientes ou Fornecedores que pertençam à exceção fiscal cadastrada.



ISS

Indica se as configurações informadas para os campos alíquota interna e alíquota externa do ICMS serão estendidas ao cálculo do ISS.


ICMS Pauta Solidário

Valor unitário do ICMS Pauta. O ICMS de pauta é um tipo diferenciado de cálculo de ICMS em que o valor do imposto é apurado pela multiplicação de um valor fixo pela quantidade comprada / vendida. Sobrepõe a configuração de campo com mesma função presente no Cadastro de Produtos.


IPI Pauta

Valor unitário do IPI Pauta. O IPI de pauta é um tipo diferenciado de cálculo de IPI em que o valor do imposto é apurado pela multiplicação de um valor fixo pela quantidade comprada / vendida. Empregado nas operações com bebidas, por exemplo. Sobrepõe a configuração de campo com mesma função presente no Cadastro de Produtos.


Confira os dados e confirme a inclusão.

A amarração deverá ser realizada nos campos Grupo de Tributação (B1_GRPTRIB) do cadastro do produto e Grupo de Clientes (A1_GRPTRIB) do cadastro de clientes

Obs: Caso já exista uma sequencia para o mesmo estado/tipo no mesmo grupo de tributação da exceção fiscal, ela será executada e a outra será desconsiderada.

Os testes com mais detalhes, e o sistema fez a verificação da

exceção corretamente, para verificar faça o seguinte teste:

- Cadastre 2 clientes
- Cadastre 1 exceção fiscal da seguinte forma:

Grupo:001

SEQUENCIA ESTADO TIPO aLIQ.iNTERNA Aliq.Externa Grp.Cli/For ISS

01 MG Todos 12 12 001 não
02 MG TODOS 2 2 002 SIM

- Coloque o grupo 001 no campo B1_GRTRIB de algum produto
- Coloque o codigo 001 no campo A1_GRPTRIB de algum cliente
- Coloque o codigo 002 no campo A1_GRPTRIB de outro cliente
- Altere o parâmetro MV_ALIQISS PARA 5
- Faça um pedido de venda utilizando o produto e o primeiro cliente
- Faça outro pedido de venda utilizando o segundo cliente

Verifique que o sistema respeitou os dois cadastros, gerando um pedido com alíquota de 12%, e outro com alíquota de 2%.